O Agente do DETRAN e o Cidadão Cearense

Ao visitar cidades como Crateús, Tauá, Mombaça, Iguatu, Boa Viagem, dentre outras grandes desse nosso Sertão, com intuito de divulgar esse Informativo, fui abordado por muitos cidadãos cearenses que me pediam para fazer uma denúncia contra a ação dos agentes do DETRAN em suas fiscalizações (Blitz) no interior do Estado. Onde sempre respondia que não, pois a ação dos agentes, além de ser legal, está na lei, que é para o bem da população em geral, de tirar a bebida alcoólica dos condutores evitando acidentes nas vias brasileiras.

Onde reclamavam principalmente de como eram tais Blitz, sempre nas saídas de festas, principalmente na madrugada e sem a devida sinalização nas vias, como é comum ver em atos de fiscalização.

Mas veio o destino ao encontro de mostrar-me como são os procedimentos adotados pelos agentes no interior do Estado. Todo esse acontecimento ocorreu na noite do dia 13 de junho, por volta das 1:30h da manhã até as 4 da manhã, onde fui abordado pelos agentes do DETRAN, no município de Tauá, onde estava em uma tradicional exposição da região, cobrindo o evento.

Para minha surpresa, o que vi foi muito pior do que as informações me passadas. O que vi foi total despreparo dos agentes para a condução dos autos, aonde as informações passadas pelos agentes tinham total inversão das leis de trânsito, onde os agentes induzem os condutores a fazerem o teste do bafômetro, principalmente com ameaças de prisão. Segundo o artigo 165 do CTB, diz que “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, onde em nenhum momento do artigo, fala sobre prisão ou detenção do condutor.

Sem contar ainda na falta de sinalização, que foi um dos procedimentos na Blitz que não vi (veja no www.cadernodosertao.blogspot.com o vídeo da blitz), que me surpreendeu mais ainda, afora que os agentes saiam por trás dos postes da via, tendo ainda uma falta de ambiente de trabalho até mesmo para os próprios agentes, onde trabalham estressados, que no intuito de fazer as autuações acabam se atrapalhando nos autos de infração, que são emitidos durante a madrugada, errando até mesmo na cor do veículo (veja imagem).

Mas pior foi o modo ao qual fui tratado pelos agentes, que ao me recusar ao fazer o teste, que não é obrigatório, solicitei que me conduzisse ao Distrito Policial para o registro da ocorrência, além da elaboração do auto de infração, elaborando documento circunstanciado sobre o ocorrido. Mas veio o agente afirmando que o modo ao qual solicitei, não existe, e sim, que se não fizesse o teste, seria preso e autuado no CTB e responderia um processo criminal. A partir do momento que informou tal procedimento a se cumprir, indaguei que ele estava me induzido a fazer o teste do bafômetro, o que é ilegal, onde ele estaria invertendo a lei, fazendo com que fizesse o teste de todas as formas, pois estava praticamente com a prisão decretada se não o fizesse. Foi onde mais uma vez recusei-me a fazer o teste, e o agente simplesmente virou-me as costas e saiu com meus documentos. A partir do momento, que ele virou-se e não mais voltou, me senti preso, pois ele se encontrava com todos os meus documentos em suas mãos. Passando 40 minutos, resolvi fazer o teste, onde deu positivo. Solicitei que o agente fizesse os termos legais do Código de Transito Brasileiro – CTB, mas que eu, como cidadão, iria entrar com ação de danos morais contra a atuação dos agentes do DETRAN, onde eles induzem o cidadão (condutor) a fazerem o teste com ameaças de prisão, invertendo a lei para que seja lavrado o auto de infração o mais rápido possível para que seja mais eficiente a indústria de arrecadação que o Estado tem em suas mãos, que a multa é de R$ 950,00.

Após o auto de infração imaginei que seria rápido o restante para a minha liberação, mas ao chamar um amigo, para conduzir o veículo até onde estava hospedado, os agentes desmoralizaram tanto a mim como meu condutor. Indagando que o meu condutor estava dificultando as autuações, que se ele não saísse daquele local, eles o prenderiam. Assim fiquei naquele local por mais de duas horas e meia, e já quase 4 da manhã sem um condutor, estando a mais de 350 km de casa (resido em Fortaleza). Onde mais uma vez, me faltaram com respeito e para os demais que ali se encontravam, onde tratam a todos como se fossem bandidos.

Em nenhum momento sou contra, a lei é rígida, mas o modo ao qual ela tem sido feita no Estado, principalmente no interior, sou totalmente contra o modo ao qual ela tem sido aplicada. É de lamentar como se tem tratado o cidadão cearense, com as ameaças de prisão por não fazer o teste do bafômetro. Onde as festividades, patrocinadas pelo Ministério do Turismo, Governo do Estado ou Prefeituras, que são gratuitas muitas das vezes, haverá uma armadilha para o cidadão, que do pouco momento que se tem de lazer, esse acaba logo, com uma fiscalização (Blitz) na saída.

Gostaria de deixar claro que procuremos saber mais sobre a lei, não deixem serem levados pelos agentes, pois esses estão não para fiscalizar e moderar a população, mas sim para tomar muito, e não mais um pouco do cidadão. Evitem beber ao volante, sei que fiz errado em beber e dirigir, mesmo que por poucos metros. Mas será que tomar duas doses de uísque ao sair do trabalho, no fim da semana, uma sexta-feira, sendo abordado pelos agentes do DETRAN serei sempre tratado como bandido, com indagações e maus tratos para se fazer o teste do bafômetro, ou será que isso só vale para o interior do Estado, será que na saída do Fortal, que acontece no fim do presente mês, terá uma dessas BLITZ, ou só está valendo para a população que vive de raros eventos gratuitos em nosso Estado.

Ulisses Lima